A Doutrina Social do nosso tempo ~ Laboratório da fé

Viver a fé! [7]

A terceira parte (números 87 a 104) do segundo capítulo do Compêndio da Doutrina Social da Igreja apresenta os «acenos históricos» da formação da Doutrina Social da Igreja, tendo como ponto de partida a encíclica «Rerum Novarum» de Leão XIII (cf. tema 1).

O início de um novo caminho

A Encíclica sobre os operários («Rerum Novarum», 1891) «assinala um novo início e um substancial desenvolvimento do ensinamento em campo social» (87). Por isso, é apresentada como referência inicial da «Doutrina Social da Igreja». A sua mais valia consiste em alertar para os problemas nascidos com a Revolução Industrial: «Era necessário um renovado discernimento da situação, apto a delinear soluções apropriadas para problemas insólitos e inexplorados» (88). Contudo, será o papa Pio XI a falar pela primeira vez em «doutrina social», «doutrina social católica», «doutrina social da Igreja».

Da «Rerum Novarum» aos nossos dias

Na encíclica «Rerum Novarum», a questão operária «é explorada em todas as suas articulações sociais e políticas, para ser adequadamente avaliada à luz dos princípios doutrinais baseados na Revelação, na lei e na moral natural» (89). Leão XIII usou «um método que se tornaria ‘um paradigma permanente’ para o desenvolvimento da doutrina social» (90). No quadragésimo aniversário da «Rerum Novarum», Pio XI publicou a encíclica «Quadragesimo Anno» (1931): «relê o passado à luz de uma situação económico-social em que à industrialização se juntara a expansão do poder dos grupos financeiros, em âmbito nacional e internacional». O Papa sugere o «‘princípio da subsidiariedade’, princípio que se tornará um elemento permanente da doutrina social» (91). No mesmo contexto, «Pio XI não deixou de elevar a voz contra os regimes totalitários que durante o seu pontificado se afirmaram na Europa» (92). A seguir, na sequência da Segunda Guerra Mundial, o papa Pio XII, através de radiomensagens, contribuiu para a reflexão «sobre uma nova ordem social, governada pela moral e pelo direito e fundada na justiça e na paz» (93). Mais tarde, com João XXIII, surge a encíclica «Mater et Magistra» (1961): «as palavras-chave da encíclica são comunidade e socialização: a Igreja é chamada, na verdade, na justiça e no amor, a colaborar com todos os homens para construir uma autêntica comunhão» (94). O mesmo Papa, na encíclica «Pacem in Terris» (1963), destaca o tema da paz e esboça «uma primeira reflexão aprofundada da Igreja sobre os direitos; é a encíclica da paz e da dignidade humana» (95). Entretanto, surgem os documentos emanados do II Concílio do Vaticano: a Constituição Pastoral «Gaudium et Spes» (1965), que, abordando os tópicos da família, da cultura, da economia, da política, da paz e da comunidade internacional, «constitui uma significativa resposta da Igreja às expetativas do mundo contemporâneo» (96); a declaração «Dignitatis Humanae» (1965), que «proclama o direito à liberdade religiosa» (97). No sequência da reflexão conciliar, Paulo VI, com a encíclica «Populorum Progressio» (1967), proclama que «o desenvolvimento é o novo nome da paz» (98), institui a Comissão Pontifícia Justiça e Paz, e o Dia Mundial da Paz (99). O mesmo Papa, ao comemorar os oitenta anos da «Rerum Novarum», publica uma carta apostólica («Octogesima Adveniens», 1971), na qual «reflete sobre a sociedade pós-industrial com todos os seus complexos problemas [...]: a urbanização, a condição juvenil, a condição da mulher, o desemprego, as discriminações, a emigração, o crescimento demográfico, o influxo dos meios de comunicação social, o ambiente natural» (100). Dez anos depois, João Paulo II, na encíclica «Laborem Exercens» (1981), «delineia uma espiritualidade e uma ética do trabalho, no contexto de uma profunda reflexão teológica e filosófica» (101). No vigésimo aniversário da «Populorum Progressio», apresenta a encíclica «Sollicitudo Rei Socialis» (1987), onde «aborda novamente o tema do desenvolvimento» (102). E, ao comemorar o centésimo aniversário da «Rerum Novarum», João Paulo II promulga a encíclia «Centesimus Annus» (1991), na qual «emerge a continuidade doutrinal de cem anos de magistério social da Igreja» (103). Por fim, depois da elaboração do Compêndio da Doutrina Social da Igreja (2004), podemos salientar o contributo de Bento XVI com a encíclica «Caritas in Veritate» (2009).

À luz e sob o impulso do Evangelho

A Doutrina Social da Igreja é «um corpo doutrinal atualizado, que se articula à medida que a Igreja, dispondo da plenitude da Palavra revelada por Cristo Jesus e com a assistência do Espírito Santo, vai lendo os acontecimentos enquanto se desenrolam no decurso da história» (104).

© Laboratório da fé, 2014
Os números entre parêntesis dizem respeito ao «Compêndio da Doutrina Social da Igreja»
na versão portuguesa editada em 2005 pela editora «Princípia»