Viver a fé! [19]
O terceiro ponto do quinto capítulo do Compêndio da Doutrina Social da Igreja apresenta «a subjetividade social da família» (números 221 a 245) em quatro alíneas: «o amor e a formação de uma comunidade de pessoas»; «a família é o santuário da vida»; «a tarefa educativa»; «a dignidade e os direitos das crianças».
O amor e a formação de uma comunidade de pessoas
«O ser humano é feito para amar e sem amor não pode viver» (223). E é graças ao dinamismo do amor que a família se propõe como «espaço» de comunhão «que faz crescer uma autêntica comunidade de pessoas» (221), sem excluir «uma pressurosa atenção para com os anciãos» (222). Face ao exposto, «a solidez do núcleo familiar é um recurso determinante para a qualidade da convivência social; por isso a comunidade civil não pode ficar indiferente defronte das tendências desagregadoras que minam na base os seus alicerces fundamentais» (229). Nesta alínea, são também abordadas várias questões relacionadas com a «identidade de género» (224), o «divórcio» (225), «aqueles que, após um divórcio, tornaram a casar» (226), as «uniões de facto» (227), as «uniões homossexuais» (228). Por iniciativa do papa Francisco, com a convocação de dois Sínodos dos Bispos (em outubro de 2014 e em outubro de 2015), estas e outras temáticas relacionadas com a família e o matrimónio têm sido objeto de uma ampla e amadurecida reflexão no seio da Igreja.A família é o santuário da vida
«A família fundada no matrimónio é deveras o santuário da vida [...]. As famílias cristãs, em força do sacramento recebido, têm a missão peculiar de ser testemunhas e anunciadoras do Evangelho da vida» (231). Neste sentido, recorda-se que «o amor conjugal é, por sua natureza, aberto ao acolhimento da vida. [...] A procriação expressa a subjetividade social da família e dá início a um dinamismo de amor e de solidariedade entre as gerações que está na base da sociedade» (230). Por isso, «a família contribui de modo eminente para o bem social através da paternidade e da maternidade responsáveis, formas peculiares da especial participação dos cônjuges na obra criadora de Deus» (232). E «o juízo acerca do intervalo entre os nascimentos e o número dos filhos a procriar compete somente aos esposos» (234). Mas «o desejo de maternidade ou paternidade não funda algum ‘direito ao filho’, ao passo que, pelo contrário, são evidentes os direitos do nascituro, a quem devem ser garantidas as condições ótimas de existência, através da estabilidade da família fundada no matrimónio» (235). «Quanto aos ‘meios’ para atuar a procriação responsável, há que se excluir como moralmente ilícitos tanto a esterilização como o aborto. [...] É igualmente de excluir o recurso aos métodos contracetivos nas suas diversas formas» (233). Outro aspeto considerado como «uma questão de particular relevância social e cultural, pelas múltiplas e graves implicações morais que apresenta, é a referente à clonagem humana» (236). O último número desta alínea recorda que «os pais, como ministros da vida, não devem nunca olvidar que a dimensão espiritual da procriação merece uma consideração superior à reservada a qualquer outro aspeto: ‘A paternidade e a maternidade representam uma tarefa de natureza conjuntamente física e espiritual; através daquelas, passa realmente a genealogia da pessoa, que tem o seu princípio eterno em Deus e a Ele deve conduzir’. Acolhendo a vida humana na unidade das suas dimensões, físicas e espirituais, as famílias contribuem para a ‘comunhão das gerações’ e para a continuidade da espécie, e dão, deste modo, um contributo essencial e insubstituível para o progresso da sociedade» (238).A tarefa educativa
«Exercendo a sua missão educativa, a família contribui para o bem comum e constitui a primeira escola das virtudes sociais, de que todas as sociedades necessitam» (238). «A família tem um papel totalmente original e insubstituível na educação dos filhos» (239), «em colaboração estreita e vigilante com os organismos civis e eclesiais» (240). Por isso, «a família tem a responsabilidade de oferecer uma educação integral» (242), pelo que «os pais têm o direito de fundar e manter instituições educativas» (241). «Os pais têm ainda uma particular responsabilidade na esfera da educação sexual» (243).A dignidade e os direitos das crianças
Reconhecendo que «a situação de uma grande parte das crianças no mundo está longe de ser satisfatória» (225), «a doutrina social da Igreja indica constantemente a exigência de respeitar a dignidade das crianças» (224), cujos direitos devem ser protegidos.© Laboratório da fé, 2015
Os números entre parêntesis dizem respeito ao «Compêndio da Doutrina Social da Igreja»
na versão portuguesa editada em 2005 pela editora «Princípia»
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